A ZERO e a Oikos pedem aos países que apresentem calendários para deixar o carvão, o petróleo e o gás, tanto na produção como no consumo. As organizações portuguesas levam o apelo à COP31, a conferência do clima das Nações Unidas que se realiza de 9 a 20 de novembro em Antália, na Turquia.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira, as duas associações defendem que os países desenvolvidos devem avançar primeiro. Pedem ainda que sejam travadas novas explorações incompatíveis com uma trajetória de 1,5 °C e eliminados os subsídios aos combustíveis fósseis. São propostas das organizações, não decisões tomadas pela conferência.
Do compromisso aos calendários
Na COP28, realizada no Dubai em 2023, os países acordaram uma decisão que inclui a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa. A UNFCCC, organismo da ONU responsável pelas negociações climáticas, inclui também nesse resultado a redução gradual do carvão sem sistemas de captura de emissões e a eliminação dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis.
A ZERO e a Oikos querem que a COP31 acolha o roteiro da presidência brasileira da COP30 e peça aos países planos nacionais de saída dos fósseis. No comunicado conjunto, defendem igualmente a continuação e o reforço do programa de trabalho sobre mitigação, ou seja, sobre a redução das emissões que provocam o aquecimento global.
O fosso entre promessas e cortes
O relatório de 2026 do Programa das Nações Unidas para o Ambiente ilustra a dimensão do desafio. Num cenário que procura limitar a ultrapassagem de 1,5 °C e regressar a esse patamar até 2100, com cerca de 50% de probabilidade, as emissões globais teriam de cair 18% até 2030 e 45% até 2035, em relação a 2025. O cenário pressupõe também uma remoção crescente de dióxido de carbono ao longo do século.
Em contraste, o cumprimento integral dos compromissos nacionais analisados no relatório corresponderia a reduções de 5% a 8% em 2030 e de 11% a 15% em 2035, face a 2025. O programa estima que esses compromissos apontam para um aquecimento de 2,6 °C neste século. São projeções condicionadas a cenários, não previsões exatas.
Financiamento e posição portuguesa
As organizações pedem financiamento climático previsível, em particular para ajudar os países mais vulneráveis a adaptar-se aos impactos das alterações climáticas. Defendem mais subvenções, que não aumentem a dívida dos destinatários, e novas contribuições para fundos climáticos. Pedem também que o mecanismo de transição justa tenha meios, governação e um calendário para funcionar em 2027.
Para Portugal, propõem um plano plurianual de financiamento climático, apoio a um fundo lusófono e um roteiro que inclua uma data para terminar o uso de gás fóssil na produção de eletricidade. As duas associações dizem que acompanharão as negociações em Antália e estarão em contacto com a delegação portuguesa.
A UNFCCC confirma que a Turquia acolhe e preside à COP31, enquanto a Austrália assume a presidência das negociações. A conferência ainda não começou; os resultados dependerão das decisões dos países participantes.
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