FCT financia 24 projectos exploratórios na área da Defesa

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) publicou os resultados finais da primeira edição do concurso Defesa+Ciência: foram aprovados 24 projectos exploratórios, com um financiamento total de €1 198 287,24. A notícia da FCT foi publicada a 21 de Outubro; a página do concurso indica 19 de Outubro como data dos resultados finais.

Três áreas, de tecnologia a comportamento humano

A lista reparte-se por tecnologias aplicadas à Defesa, engenharia organizacional e comportamento humano em contexto militar, e grandes desafios societais de segurança e defesa. A chamada não se limitou a hardware: inclui também investigação sobre factores humanos e questões sociais.

Entre os projectos financiados estão um estudo da NOVA.ID.FCT sobre o uso de um modelo de linguagem para apoiar diagnósticos de manutenção militar e um projecto do INESC-ID sobre a configuração automática de sistemas de comando e controlo. São objectivos de investigação, não descrições de ferramentas já adoptadas pelas Forças Armadas.

A lista inclui ainda um projecto do INESC-ID sobre comunicações seguras que combina distribuição quântica de chaves e criptografia pós-quântica. O nome do projecto identifica a área de estudo; os resultados finais da chamada não apresentam um sistema pronto para utilização operacional.

A aprovação vem de uma chamada de investigação

O concurso foi organizado pela FCT em articulação com o Instituto da Defesa Nacional, no âmbito do programa Defesa+Ciência. As candidaturas tinham de reunir pelo menos uma entidade não empresarial do sistema científico e uma entidade tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional.

A FCT diz que os €1,2 milhões são assegurados por fundos nacionais através do orçamento da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, transferidos para a fundação ao abrigo de um protocolo. A origem indicada é nacional; não é uma linha de financiamento europeu.

Como é pago o apoio

As regras da chamada classificam o apoio como não reembolsável e calculado por montante fixo. Preveem um adiantamento de 75% do valor aprovado, ficando o restante dependente do encerramento das componentes científica e financeira do projecto.

A publicação dos resultados confirma a aprovação dos projectos, mas não indica que todos os pagamentos tenham sido feitos ou que os trabalhos já tenham começado. Também não descreve protótipos, testes nas Forças Armadas ou decisões de aquisição.

O que acontece a seguir

Cada projecto pode durar até 18 meses e receber uma extensão máxima de mais seis. O prazo é o limite previsto no concurso; a FCT não fixa na notícia uma data única de início para os 24 projectos.

A taxa de sucesso divulgada é 25,8%. A lista de resultados finais contém os projectos aprovados e os montantes recomendados, o que permite distinguir esta decisão de uma simples abertura de candidaturas.

O resultado aproxima investigação científica e entidades da Defesa, mas a medida do seu impacto virá dos trabalhos concluídos e dos resultados que os consórcios apresentarem — não apenas dos títulos dos projectos financiados.