Portugal apresenta em novembro propostas para as prioridades de ciência e inovação até 2031

As propostas de prioridades para a investigação e inovação em Portugal entre 2027 e 2031 serão apresentadas a 16 de novembro, em Coimbra. A sessão encerra o processo de consulta pública AI²Participa, criado para apoiar a definição da estratégia da Agência para a Investigação e Inovação.

As prioridades a apresentar são propostas: o anúncio da sessão não identifica ainda uma lista final de áreas nem fixa a distribuição de verbas. Essas decisões interessam a universidades, centros de investigação, empresas e outras entidades que dependem de financiamento para desenvolver projetos.

O que está em discussão

A plataforma AI²Participa apresenta a avaliação estratégica como um processo para ajudar a decidir como repartir o orçamento entre áreas de investigação e desenvolvimento, domínios estratégicos e a unidade de promoção da inovação.

Entre as perguntas colocadas estão quais os domínios que devem integrar o contrato-programa entre o Governo e a agência e como distribuir os recursos por esses domínios e pelas diferentes áreas de investigação.

Isto não significa que a consulta, por si só, determine automaticamente as verbas ou aprove projetos. O processo procura informar decisões posteriores e sustentar a preparação do contrato-programa plurianual.

Uma agência que junta ciência e inovação

O Decreto-Lei n.º 132/2025 criou a AI² com base na fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e na transformação da Agência Nacional de Inovação (ANI). A transição entre as instituições está em curso. A intenção apresentada é aproximar a definição de prioridades científicas e de inovação numa estrutura comum.

Em fevereiro, o Governo indicou que a avaliação estratégica serviria de base à definição do orçamento da agência para 2027–2031 e à distribuição dos recursos. O comunicado então divulgado apontava para a assinatura de um contrato-programa no final de 2026; esse calendário deve ser confirmado quando existir informação mais recente.

O interesse da sessão de novembro estará, por isso, nos critérios e nas prioridades que forem apresentados — e no modo como as propostas se traduzirão, ou não, em decisões e financiamento concretos.

A sessão em Coimbra

A apresentação está marcada para as 14h30 de 16 de novembro, no Grande Auditório do Convento São Francisco. Segundo a FCT, a participação é gratuita, mediante inscrição até 11 de novembro ou até ser atingida a lotação.

A organização prevê apresentar os resultados da avaliação estratégica, as prioridades identificadas e os desafios a que procuram responder. À data do anúncio, o programa detalhado ainda seria divulgado posteriormente.