Não vai haver ChatGPT nos primeiros anos de escola na Noruega. O país nórdico anunciou a proibição quase total do uso de ferramentas de inteligência artificial generativa nas escolas primárias — uma decisão que coloca a pedagogia à frente da tecnologia e que pode servir de precedente para o resto da Europa.
O anúncio foi feito na sexta-feira, 19 de junho, pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, que explicou que as novas regras entrarão em vigor no regresso às aulas, em agosto de 2026. A medida proíbe o uso de ferramentas como ChatGPT, Gemini e outros modelos de IA generativa por alunos do 1.º ao 7.º ano de escolaridade, abrangendo crianças dos 6 aos 13 anos.
«O mais importante na escola é que os nossos filhos aprendam a ler, a escrever e a fazer contas», disse Støre, citado pela Reuters. «Se uma criança pede ao ChatGPT para lhe fazer um resumo, está a saltar etapas essenciais do processo de aprendizagem.» Os alunos do 3.º ciclo (8.º ao 10.º ano, dos 14 aos 16 anos) poderão usar IA generativa, mas apenas sob supervisão direta dos professores e em contextos pedagógicos claramente definidos. Para os alunos do ensino secundário (maiores de 17 anos), as regras são mais flexíveis, embora o governo recomende moderação.
A Noruega inverteu a sua política tecnológica: depois de ter distribuído tablets a todos os alunos a partir dos 5 anos em 2016, o país reconheceu o erro e está agora a retirar ecrãs das salas de aula.
O tablet que (quase) destruiu a literacia
Esta viragem é tanto mais notável quanto o caminho que a Noruega percorreu. Em 2016, o país anunciou um plano ambicioso: distribuir um tablet a cada aluno a partir dos 5 anos de idade. O objetivo era preparar as crianças para um mundo digital. Os resultados foram, segundo vários estudos, «devastadores».
A literacia infantil norueguesa caiu significativamente, as pontuações em testes padronizados desceram e os professores reportaram dificuldades crescentes em manter a atenção dos alunos. O país percebeu que estava a criar uma geração que sabia usar um ecrã, mas que não sabia ler um livro com fluência.
A resposta começou em 2024, com a proibição de smartphones nas salas de aula — os alunos passaram a ter de guardar os telemóveis durante o horário escolar. Os resultados foram surpreendentes: de acordo com um estudo do Instituto Norueguês de Saúde Pública, o bullying diminuiu, as médias de notas subiram e a concentração dos alunos melhorou significativamente. Este ano, o governo foi mais longe e anunciou também a intenção de proibir as redes sociais para menores de 16 anos.
Um precedente para a UE e para Portugal
A decisão norueguesa chega num momento em que a União Europeia debate o impacto da IA no ensino, no âmbito do AI Act (Regulamento da Inteligência Artificial). A Noruega, embora não seja membro da UE, integra o Espaço Económico Europeu e segue grande parte da regulamentação comunitária.
Em Portugal, o debate sobre o uso de IA nas escolas está ainda numa fase inicial. O Ministério da Educação tem promovido projetos-piloto com ferramentas digitais, mas não existe ainda uma posição oficial sobre a IA generativa em contexto escolar. A decisão norueguesa pode servir de referência para uma discussão mais ampla sobre os limites da tecnologia na educação.
«A questão não é se a IA é útil ou não — é saber em que idade é que faz sentido introduzi-la», comenta ao Portugal Binário um especialista em pedagogia digital. «Ensinar uma criança de 7 anos a usar o ChatGPT para fazer um resumo é como ensiná-la a usar uma calculadora antes de saber somar.»
O plano norueguês em números
1.º ciclo (1.º-7.º ano, 6-13 anos): Proibição total de IA generativa na escola
3.º ciclo (8.º-10.º ano, 14-16 anos): IA permitida apenas com supervisão de professores
Secundário (17+ anos): Uso permitido com recomendações de moderação
Entrada em vigor: Agosto de 2026
Contexto: Proibição de smartphones em 2024 + proposta de proibição de redes sociais para <16 anos
Medida complementar: Aumento do financiamento para livros físicos, invertendo a aposta nos tablets de 2016
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