O Governo abriu candidaturas a um apoio de 40 milhões de euros, financiado pelo PRR através do Fundo Ambiental, para proprietários limparem os terrenos nas zonas mais devastadas pelo comboio de tempestades de janeiro e fevereiro. O valor varia entre 1.000 e 1.500 euros por hectare, e o processo é simplificado — não são exigidas faturas nem recibos, bastando fotografias georreferenciadas (antes e depois) como prova do trabalho realizado.
A limpeza de terrenos florestais é uma das medidas essenciais para reduzir o risco de incêndios neste verão. Os proprietários podem receber até 1.500 euros por hectare — basta fotografar o trabalho feito. Foto: Carl Tronders / Unsplash
As candidaturas decorrem de 14 de maio a 29 de junho, abrangendo inicialmente 22 concelhos da região Centro, com o Governo a anunciar já o alargamento a mais quatro: Ansião, Figueiró dos Vinhos, Lousã e Mação. Os 22 concelhos abrangidos são: Alcobaça, Alvaiázere, Batalha, Castelo Branco, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Góis, Leiria, Marinha Grande, Miranda do Corvo, Nazaré, Oleiros, Ourém, Pedrógão Grande, Pombal, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Sertã, Soure, Tomar, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão. Leiria é o concelho com a maior dotação — 13,168 milhões de euros — seguido de Pombal (6,786 M€), Alcobaça (3,825 M€), Ourém (3,660 M€) e Marinha Grande (2,788 M€).
Não é necessário sequer fatura, nem recibo dos 1.500 euros por hectare, basta uma prova de que limparam o terreno, uma prova muito simples
— Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia
Os proprietários têm duas opções para se candidatarem: comunicar os danos na plataforma do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ou dirigir-se à câmara municipal do seu concelho. Não são necessárias faturas nem recibos, apenas fotografias georreferenciadas (antes e depois) com data, hora e coordenadas GPS. O apoio é transferido através das autarquias, que gerem a verba de forma autónoma. As despesas elegíveis são as realizadas entre 28 de janeiro e 30 de novembro de 2026.
O contexto: um comboio de tempestades sem precedentes
O comboio de seis tempestades consecutivas — Harry, Ingrid, Joseph, Kristin, Leonardo e Marta — que atingiu Portugal entre 22 de janeiro e 8 de fevereiro provocou 15 mortos no país, com a depressão Kristin a ser classificada pelo IPMA como a tempestade mais forte desde que há registo, com rajadas de 208,8 km/h registadas em Soure. Os prejuízos totais ascenderam a 5,33 mil milhões de euros. A região Centro foi a mais devastada, com Leiria, Coimbra, Oeste e Médio Tejo a contarem os estragos durante semanas — estradas cortadas, milhares de árvores caídas, falta de eletricidade e água.
2026: um "ano charneira" para o risco de incêndios
Peritos florestais como Luís Calaim alertam que 2026 é um "ano charneira" para o risco de incêndios: o material lenhoso caído no solo resultante das tempestades, somado ao ciclo de 8 a 10 anos dos grandes fogos (os últimos foram em 2017), cria uma conjugação de fatores que torna esta época especialmente perigosa. O próprio ministro da Administração Interna, Luís Neves, fez um apelo "muito sério" aos portugueses para que se preparem para um "verão terrível", pedindo colaboração na limpeza de terrenos. O Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO), criado para responder a esta emergência, já identificou 10 mil quilómetros de estradas, caminhos rurais, aceiros e terrenos para limpar nos 22 concelhos inicialmente abrangidos.
Um silvado no verão propaga chama com muita velocidade
- O quê: Apoio para limpeza de terrenos — entre 1.000 e 1.500€/hectare
- Fonte: Fundo Ambiental / PRR (40 M€)
- Quem pode: Proprietários de terrenos em 26 concelhos do Centro (22 + 4 em alargamento)
- Prova: Fotografias georreferenciadas antes/depois — sem faturas nem recibos
- Como: Plataforma ICNF ou câmara municipal
- Prazo: Candidaturas até 29 de junho
- Despesas elegíveis: 28 de janeiro a 30 de novembro de 2026
Os proprietários interessados devem contactar a sua câmara municipal ou aceder à plataforma do ICNF para obter informações detalhadas. Dado que o prazo de candidaturas termina a 29 de junho, e tendo em conta a urgência manifestada pelo Governo e pelos especialistas florestais, quem tem terrenos por limpar nestas regiões faria bem em não adiar a decisão.
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