Quatro gigantes europeus juntam-se pelo espectro dos satélites

Quatro das maiores operadoras de telecomunicações da Europa assinaram esta segunda-feira uma carta de intenções para estudar uma candidatura conjunta ao espectro de serviços móveis por satélite (MSS) na banda dos 2 GHz. O documento não cria um consórcio, não tem valores nem compromissos financeiros e não escolhe satélite.

O objectivo declarado é duplo: garantir «uma posição autónoma da Europa» na infra-estrutura espacial e assegurar que todas as operadoras móveis tenham «acesso aberto e não discriminatório» para oferecer ligação directa entre satélite e telemóvel, o chamado D2D.

No terreno, as quatro comprometem-se a montar infra-estrutura terrestre e funções de coordenação e controlo na Europa, sem investirem directamente numa constelação. O satélite virá de um parceiro «ainda por seleccionar».

Porque é que isto é uma corrida

As licenças actuais de MSS na banda dos 2 GHz expiram em 2027. A Comissão Europeia propôs a 27 de Maio um regulamento que substitui a decisão de 2008 e passa a fazer a selecção e a autorização ao nível da União, em vez de país a país. O processo está agora no Parlamento e no Conselho.

É esse calendário que dá sentido à carta: quem entrar primeiro no procedimento europeu fica com acesso à banda e, através dela, à possibilidade de ligar telemóveis comuns a satélites fora das zonas com cobertura terrestre.

A parte portuguesa

Das quatro signatárias, só a Vodafone tem rede em Portugal. A Telefónica vendeu a operação portuguesa à Altice em 2015, a Orange não opera no país e a Deutsche Telekom também não. A MEO, a NOS e a DIGI não assinam nada.

Isso não deixa Portugal de fora: a decisão sobre a banda dos 2 GHz está a ser tomada ao nível da União, onde o país tem assento no Conselho. Mas o desenho da rede terrestre e a escolha do satélite não passam por Lisboa.

O que ainda não se sabe

Falta o essencial: quanto custa, quem concorre, que satélite serve a rede e em que prazo. As operadoras dizem apenas que a carta «não substitui parcerias de satélite existentes», ou seja, que ninguém está a romper com fornecedores actuais.

A Bloomberg titulou o movimento como uma tentativa de «travar a SpaceX» na ligação directa por satélite. As quatro empresas não usam essa linguagem: falam de soberania europeia e de governação do espaço. As duas leituras podem ser verdadeiras ao mesmo tempo.

O próximo passo é legislativo, não comercial: o regulamento tem de passar pelo Parlamento e pelo Conselho antes de haver candidaturas. Até lá, a carta é uma intenção declarada e um recado a quem estiver a preparar a mesma banda.